Data definida para retorno das escolas é exceção

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. 

As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.

Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.

No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.

Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.

Aulas

A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.

O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.

O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é  Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.

No Rio de Janeiro

Em decreto publicado na semana passada, o governo do Rio de Janeiro manteve a situação de emergência no estado em decorrência da pandemia de covid-19 e prorrogou até o dia 4 de setembro a suspensão de eventos com a presença de público, como shows, feiras, eventos científicos, comícios e passeatas, além da permanência nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas. Também permanecem suspensas as visitas ao sistema prisional e a presença de público nos eventos esportivos.

O decreto autoriza o retorno das aulas na rede privada a partir do dia 14 de setembro e da rede pública em 5 de outubro, inclusive para o ensino superior. A medida vale nas regiões que permanecerem, por duas semanas seguidas, classificadas na Bandeira Amarela.

De acordo com a última atualização da nota técnica, divulgada na terça-feira (18), sete das nove regiões do estado estão classificadas na Bandeira Amarela: Metropolitanas I e II, Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Noroeste, Norte e Serrana. Houve avanço da Bandeira Laranja para a Amarela na Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Permanece na Laranja o Médio Paraíba. O Centro-Sul Fluminense retrocedeu da Amarelo para a Laranja.

Com isso, foi autorizada a reabertura, desde o dia 20, de estabelecimentos culturais, como cinemas e teatros, nas regiões que estão com Bandeira Amarela, seguindo protocolos de restrição de ocupação e de segurança sanitária. Nessas regiões também podem funcionar os salões de cabeleireiros, barbearias e academias de ginástica com agendamento e capacidade restrita.

Para todo o estado, foi autorizada a prática desportiva ao ar livre, como ciclismo, caminhada e montanhismo, nos parques nacionais, estaduais e municipais; atividades culturais em sistema drive-in; a abertura de pontos turísticos com restrição de 50% da capacidade, assim como bares e restaurantes.

Em São Paulo

Mapa covid-19 São Paulo
Mapa covid-19 São Paulo

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (21) que nenhuma região do estado está na Fase 1 – Vermelha, onde seria preciso manter todos os serviços considerados não essenciais fechados.

De acordo com a nova atualização do Plano São Paulo, o governo manteve apenas seis regiões do estado na Fase 2 – Laranja. O restante das regiões, o que corresponde a 88,3% do território paulista, está na Fase 3 – Amarela, etapa de flexibilização.

Na Fase Amarela, as regiões podem reabrir bares, restaurantes e salões de beleza com 40% da capacidade, além de academias com 30% de vagas. Com esta mudança, estes estabelecimentos poderão reabrir por oito horas por dia, sem ultrapassar o horário das 22h.

As regiões de Franca e de Registro, que se mantinham na Fase 1 – Vermelha, passaram na última sexta-feira para a Fase 2 – Laranja. Também estão nessa fase as regiões de Presidente Prudente, Marília, São José do Rio Preto e São João da Boa Vista. A Fase Laranja permite o funcionamento com 20% da capacidade de público em escritórios em geral, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias, pelo período de quatro horas diárias, todos os dias; ou por seis horas, desde que abra apenas por quatro dias na semana.

Além de Franca e Registro, progrediram de fase no fima da semana passada outras três regiões do estado: Barretos e as sub-regiões oeste e norte da Grande São Paulo, que estavam na fase laranja e passaram para a amarela.

No estado, a volta às aulas está prevista para 7 de outubro. O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo, de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).

Jonas Valente, Ludmilla Souza e Akemi Nitahara – Repórteres da Agência Brasil – Brasília

Edição: Denise Griesinger/Fábio Massalli